Qual seria a pena pecuniária do pai que abusa sexualmente de seus filhos? Seria uma espécie de "inexistência afetiva" agravada? Eu vejo o dano material como reparável, mas o moral pode ser que valor
David Fontana não visa requerer o amor, mas sim reparar os danos sofridos pelo indivíduo que foi abandonado pelo pai. Ademais para a genitora que incorre na conduta descrita por você, há amparo na
Se eu estiver com outra pessoa e gravar a conversa é perante a lei " LEGA Conversa com outra pessoa e pedir para uma terceira gravar a conversa É ILEGAL. Salvo se você tenha uma autorização do juiz.
Como Ministra de Direitos Humanos, deveria ter feito o contrário...exigir que todos "servidores públicos" recebam assim como ela, dentro do limite do teto, mas não, preferiu dar um tapa na cara dos
Ela tem o direito de pedir, isso é um fato, mas deveria ter vergonha de fazer um pedido desses. O governo tirando do povo de tudo quanto é lado e vem uma ministra querer ganhar mais que o teto do
O que eu acho engraçado nesses casos são as exemplificações utilizadas para justificar a demanda. Tipo: “Como vou comer, beber e calçar? Só no meu IPTU em Brasília pago mais de R$ 1 mil. E tenho meu
"Foi argumentado que, apesar de o comportamento ser reprovável, a ofensividade foi mínima. A ação não provocou vulnerabilidade da vítima e não houve lesão, pois os produtos foram devolvidos."
Ahhh, entendi, então eu e meus 90 amigos poderemos entrar em uma loja de chocolates e cada um "furtar" uma barra que não haverá o menor problema ? Os comerciantes terão que abastecer todos os dias
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres